Zanin nega recurso de Paes, e Douglas Ruas deve ser declarado eleito no Rio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) um pedido da campanha de Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abriu caminho para a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno da disputa pelo governo do Rio de Janeiro.
O recurso questionava a decisão que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) nas eleições do último domingo (4) e determinou a retotalização dos resultados. Com a exclusão desses votos, Ruas poderá ultrapassar 50% dos votos válidos, percentual necessário para vencer a eleição em primeiro turno.
Ao rejeitar o pedido, Cristiano Zanin entendeu que não cabe, neste momento, a intervenção do STF, uma vez que ainda existem possibilidades de recurso no próprio Tribunal Superior Eleitoral.
Na decisão, o ministro destacou que não havia sido apresentado recurso extraordinário ao Supremo e que nem sequer tinham sido esgotadas as possibilidades de contestação dentro do TSE.
A decisão mantém, portanto, os efeitos do entendimento da Justiça Eleitoral que determinou a anulação dos votos de Garotinho e a recontagem do resultado.
No recurso apresentado ao STF, os advogados da coligação de Eduardo Paes defenderam que a vontade manifestada pelos eleitores deveria ser considerada.
Segundo a defesa, a anulação dos votos de Anthony Garotinho não teria consequências apenas para o candidato, mas também para os eleitores que escolheram seu nome nas urnas.
Os advogados argumentaram que excluir esses votos impediria a realização de um segundo turno, mesmo sem que Douglas Ruas tivesse alcançado a maioria absoluta dos votos válidos na contagem original.
Na apuração inicial, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.
Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, o equivalente a 3,17%.
O nome de Garotinho permaneceu disponível na urna eletrônica porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que barrou sua candidatura foi tomada após o fechamento do sistema de votação.
Com a anulação dos votos atribuídos a Garotinho, a Justiça Eleitoral deverá recalcular os percentuais dos candidatos restantes. A nova contagem poderá elevar a votação proporcional de Ruas para mais de 50% dos votos válidos.
TRE-RJ poderá realizar nova contagem
Com a decisão de Zanin, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro fica autorizado a dar andamento à retotalização dos votos. Conforme as informações divulgadas, a cerimônia relacionada à nova contagem está prevista para sábado (10).
O resultado da retotalização será determinante para definir se Douglas Ruas será declarado eleito no primeiro turno ou se a disputa pelo governo fluminense seguirá para uma segunda etapa.
