Senado aprova Flávio Dino para vaga no STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação, que ocorreu de forma secreta, resultou em 47 votos a favor e 31 contra para Dino, e 65 votos a favor e 11 contra para Gonet.
Votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ):
- Flávio Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
- Paulo Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.
Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes em 2002, com 16 votos a favor e 6 contra na ocasião.
Atuação de Flávio Dino no Ministério da Justiça:
- Anunciado por Lula como ministro da Justiça em dezembro de 2022, Dino assumiu durante o período de transição governamental.
- Comprometeu-se a solucionar definitivamente o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco.
- Atuou durante a crise gerada pelos atos golpistas de 8 de janeiro, sendo convocado várias vezes pela oposição para prestar esclarecimentos no Congresso.
- Conduziu a elaboração de um novo decreto sobre armas, restringindo o acesso de civis a armamentos e munições.
- Editou decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentar a crise de segurança, com deslocamento de militares para atuar na fiscalização de portos e aeroportos.
- Editou portaria para permitir a entrada de garrafas de água em eventos e determinou que produtores de shows ofereçam água gratuita em dias de calor intenso.
Quem é Flávio Dino:
Flávio Dino de Castro e Costa, 55 anos, advogado, ex-juiz, professor e político. Nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela UFMA e mestre pela UFPE. Foi juiz federal entre 1994 e 2006, atuando como juiz auxiliar no STF. Deputado federal entre 2007 e 2011. Presidente da Embratur no governo Dilma Rousseff, de 2011 a 2014.
As nomeações agora aguardam a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
