Salário mínimo deve subir para ao menos R$ 1.412 em 2024
O salário mínimo no Brasil, previsto para o próximo ano, está estimado em R$ 1.412, representando um aumento de pelo menos R$ 92 em relação ao valor atual de R$ 1.320. Essa projeção, realizada pelo G1 e confirmada por economistas, está abaixo dos R$ 1.421 inicialmente estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano.
Nova política de valorização:
O cálculo para o salário mínimo em 2024 leva em consideração a nova política permanente de valorização, aprovada pelo Congresso Nacional durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, os reajustes eram determinados anualmente pelo governo.
A nova fórmula de reajuste considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, acrescida do índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Projeções e variações:
O índice de inflação para o período até novembro foi divulgado recentemente pelo IBGE, alcançando 3,85%. Considerando o crescimento do PIB em 2022, que foi de 3%, o valor calculado para o salário mínimo em 2024 é de R$ 1.412.
Cabe destacar que, sem a nova fórmula, o governo ainda seria obrigado a reajustar o salário mínimo pela inflação do período, que, segundo o acumulado de 12 meses até novembro, elevaria o valor para R$ 1.370,82.
Impacto nas contas públicas:
A concessão de um reajuste maior no salário mínimo implica em gastos adicionais para o governo, uma vez que os benefícios previdenciários não podem ser inferiores ao valor do mínimo. A cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, estima-se um impacto fiscal de aproximadamente R$ 389 milhões em 2024.
O aumento nas despesas, embora represente uma alta em relação a 2023, será menor do que a estimativa anterior do Ministério da Fazenda, que considerava um salário mínimo de R$ 1.421 para o próximo ano.
A revisão para baixo do salário mínimo contribui para uma economia de R$ 3,1 bilhões, combinada com uma inflação menor que a esperada inicialmente, resultando em uma economia adicional de R$ 7,0 bilhões. Essa situação impacta as despesas discricionárias do governo, podendo afetar políticas federais em 2024.
