França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos; medida é inédita na UE
A França aprovou, nesta terça-feira (21), uma lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais, tornando-se o primeiro país da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo. O projeto foi aprovado pelo Parlamento francês após receber 279 votos favoráveis e 81 contrários na Assembleia Nacional, além do aval do Senado.
A medida integra a estratégia do presidente Emmanuel Macron para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e regulamentar o uso de telas. A previsão do governo francês é que a nova regra passe a valer em setembro, com o retorno das aulas após o período de férias escolares.
A legislação impede que menores de 15 anos utilizem plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat e outras redes sociais, reforçando o controle sobre o acesso de crianças ao ambiente virtual.
Outro ponto previsto na nova lei é a proibição do uso de celulares no ensino médio, ampliando uma restrição que já era aplicada nas escolas de ensino fundamental do país.
O debate sobre a proteção de crianças nas redes sociais ganhou força em diversos países nos últimos anos. O Reino Unido já aprovou uma legislação semelhante para menores de 16 anos, mas sua implementação está prevista apenas para o início de 2027.
A Austrália foi o primeiro país do mundo a aprovar uma proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos, medida que impulsionou discussões em outras nações.
Na última semana, a Comissão Europeia também informou que avalia criar um sistema de acesso gradual às plataformas digitais para crianças e adolescentes, buscando estabelecer regras mais rígidas para o uso desses serviços no bloco europeu.
A aprovação da legislação francesa representa mais um avanço no debate internacional sobre segurança digital, proteção da infância e limites para o uso das redes sociais por menores de idade.
Fonte: G1
