Eduardo Bolsonaro já alcançou número de faltas para ter mandato cassado, diz Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, já ultrapassou o limite de faltas permitido pela Constituição e deve ter o mandato cassado por ausência às sessões. A decisão abreviará um rito que tradicionalmente só ocorre no ano seguinte à análise das presenças parlamentares.
Eduardo deixou o país em fevereiro, após o avanço de investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados na trama golpista. O deputado alegou “perseguição judicial” e citou o ministro Alexandre de Moraes como responsável por sua saída do país.
Pelos registros oficiais da Câmara, das 71 sessões realizadas em 2025, Eduardo faltou a 56 — quase 79% do total. A Constituição determina a perda de mandato para parlamentares que deixarem de comparecer a um terço ou mais das votações no ano legislativo. Apesar de ter solicitado licença anteriormente, o benefício expirou em julho, e o sistema registrou automaticamente todas as ausências posteriores.
Diante do volume de faltas, Motta decidiu antecipar a análise e abriu, nesta semana, o prazo de cinco sessões para que Eduardo apresente defesa. Segundo ele, a Mesa Diretora deve concluir o processo rapidamente: “A tendência é que a Mesa apresente o resultado pela cassação do mandato.”
Mesmo com a possível cassação, Eduardo Bolsonaro não se tornará inelegível, já que a penalidade por faltas não está relacionada à suspensão dos direitos políticos. O presidente da Câmara reforçou a impossibilidade de atuação parlamentar fora do Brasil: “É impossível exercer o mandato fora do território nacional.”
Antes do avanço do processo, Eduardo buscou alternativas para evitar as faltas. Solicitou permissão para votar à distância — negada por Hugo Motta — e tentou articular com aliados a ocupação do posto de líder da minoria, o que lhe garantiria prerrogativas administrativas que poderiam suspender os registros de ausência. A manobra foi barrada.
Desde agosto, quando reassumiu o mandato após período de licença, a Câmara bloqueou seu acesso ao sistema de votação. Além disso, Eduardo foi incluído na Dívida Ativa da União para cobrança de quase R$ 14 mil referentes a ausências injustificadas.
Nos Estados Unidos, ele mantém agenda política e afirma atuar em defesa de interesses do governo americano. A Polícia Federal, no entanto, investigou sua influência sobre a decisão de Donald Trump de impor sobretaxas a produtos brasileiros — medida interpretada como tentativa de pressionar autoridades brasileiras. O STF aceitou denúncia e tornou Eduardo réu por coação.
A expectativa no Congresso é que a cassação seja votada e concluída até a próxima semana, encerrando um dos episódios políticos mais tensos envolvendo o núcleo bolsonarista desde o início das investigações da tentativa de golpe.
