CPMI do INSS ouve ex-dirigentes de associação e conselho nesta segunda
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza, nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, mais duas oitivas sobre o esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Entre os depoentes estão o ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes, e a ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Tonia Andrea Inocentini Galleti.
Felipe Gomes é apontado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) como um dos operadores do esquema que teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão em descontos irregulares entre 2022 e 2024. Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor de um dos requerimentos para a convocação, a Amar Brasil cobrava até 2,5% dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas sem autorização expressa de filiação.
“Há indícios de que a associação funcionou como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando convênios com o INSS para captar recursos de forma ilícita”, afirmou o parlamentar.
Já a ex-conselheira Tonia Galleti deverá detalhar as dificuldades enfrentadas para denunciar irregularidades e cobrar a regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades representativas. Sua oitiva foi requerida por cinco parlamentares, entre eles os senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF), além dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA).
Para Izalci, é necessário investigar não apenas os executores das fraudes, mas também as “omissões deliberadas que ocorreram no epicentro decisório do sistema”.
Na semana anterior, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, compareceu à CPMI, mas se negou a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Stefanutto limitou-se a apresentar um relato sobre sua gestão e destacou as medidas adotadas para combater as irregularidades.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou.
As oitivas desta segunda-feira devem aprofundar as investigações sobre as responsabilidades de dirigentes e entidades que se beneficiaram do esquema, considerado uma das maiores fraudes já identificadas no sistema previdenciário brasileiro.
📸 Foto: Lula Marques/Agência Brasil
📚 Fonte: Agência Brasil
Com informações da Agência Senado.
