STF Torna Jair Bolsonaro e Aliados Réus por Tentativa de Golpe de Estado

Em uma decisão histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição do Estado Democrático de Direito.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26), marcando a primeira vez que um ex-presidente eleito no Brasil se torna réu por crimes contra a ordem democrática prevista na Constituição de 1988. A denúncia, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta Bolsonaro e seus aliados como parte de uma organização criminosa armada com o objetivo de fragilizar as instituições democráticas do país.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que há provas suficientes para a abertura do processo. “A Procuradoria demonstrou, com materialidade e autoria comprovadas, que os denunciados tiveram papel ativo na tentativa de ruptura institucional”, afirmou.

Réus e Acusações

Além de Bolsonaro, também foram tornados réus:

General Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022);
General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso).

Os crimes imputados incluem golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Agência Brasil