STF: Fux vota por absolver Bolsonaro e cinco aliados em ação da trama golpista, mas condena Mauro Cid e Braga Netto

11 de setembro de 2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de cinco aliados na ação penal que investiga a chamada trama golpista. Apesar disso, o magistrado condenou o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O julgamento foi retomado ontem e já soma três votos pela condenação de Braga Netto, após os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino se manifestarem no mesmo sentido.

📌 Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia a condenação de Bolsonaro por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, o que poderia resultar em até 30 anos de prisão.

No entanto, Fux considerou que o ex-presidente apenas cogitou medidas de exceção, sem que houvesse execução. Para o ministro, não há provas de ligação direta de Bolsonaro com os atos de 8 de janeiro de 2023.

Mauro Cid

Cid foi condenado por tentativa de abolição do Estado Democrático, mas absolvido das demais acusações. Fux destacou mensagens trocadas com militares e sua participação em reunião na casa de Braga Netto em 2022. Por ser delator, poderá ter a pena reduzida.

Braga Netto

O general e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022 foi condenado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ele está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstruir as investigações.

Outros réus

Almir Garnier: absolvido, pois a mera presença em reuniões não configurou crime.
General Augusto Heleno: absolvido; para Fux, não é possível “punir rascunhos privados” encontrados em agenda apreendida.
Paulo Sergio Nogueira: absolvido por falta de provas de participação em organização criminosa.
Anderson Torres: absolvido; não teria proximidade com militares nem ligação com tentativa de golpe.
Alexandre Ramagem: absolvido dos crimes de golpe e organização criminosa. Atualmente deputado federal, parte das acusações foi suspensa devido ao foro parlamentar.

O julgamento segue nesta quinta-feira (11), às 14h, com os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Até o momento, o placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil