PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em razão de seu estado de saúde.
No documento, a Procuradoria-Geral da República sustenta que há necessidade de monitoramento contínuo do quadro clínico do ex-presidente. “Está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde”, escreveu Gonet, ao destacar o risco de alterações súbitas e imprevisíveis.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a atos contra a democracia. Segundo a decisão, ele foi considerado culpado por liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de promover um golpe de Estado.
Aos 71 anos, o ex-presidente cumpre pena em uma ala de celas especiais do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”. No último dia 13 de março, ele passou mal na cela e precisou ser encaminhado com urgência para atendimento médico.
Internado em um primeiro momento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Bolsonaro apresentou sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Atualmente, ele segue internado no hospital DF Star.
Após a internação, a defesa do ex-presidente reiterou o pedido de prisão domiciliar, argumentando haver risco de morte súbita e a necessidade de acompanhamento médico constante.
Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do caso, solicitou manifestação da PGR sobre o pedido. Com o parecer apresentado, caberá agora ao Supremo decidir se concede ou não a medida.
Agência Brasil
