Operação nacional investiga aumento irregular de preços de combustíveis
Uma operação conjunta liderada pela Polícia Federal, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal para investigar possíveis aumentos irregulares nos preços dos combustíveis.
Batizada de Operação Vem Diesel, a ação integra a força-tarefa criada para monitorar e fiscalizar o mercado. O objetivo é identificar práticas como elevação injustificada de preços e possível alinhamento de valores entre concorrentes.
De acordo com os órgãos envolvidos, também estão sendo apuradas condutas abusivas que possam causar prejuízos aos consumidores. Irregularidades que indiquem crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação.
Balanço divulgado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que, desde 9 de março, já foram fiscalizados 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras em todo o país.
No mesmo período, a ANP inspecionou 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras. Destas, 16 foram autuadas por indícios de prática de preços abusivos.
Segundo a Senacon, em um dos casos analisados foi identificado aumento de até 277% na margem bruta do diesel.
Entre as distribuidoras que passaram a responder a processos administrativos estão Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia.
As apurações seguem em andamento e podem resultar em sanções administrativas e responsabilização dos envolvidos, conforme a legislação vigente.
Agência Brasil
