Ministério suspende importação de cacau da Costa do Marfim por risco fitossanitário
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim.
A portaria foi publicada nesta segunda-feira (23) e atende a cobranças do setor cacaueiro brasileiro, incluindo a Associação Nacional dos Produtores de Cacau, que realizou manifestações em rodovias da Bahia nas últimas semanas.
Segundo o despacho oficial, a decisão se baseia em motivação técnica relacionada ao risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos oriundos de países vizinhos para o território marfinense.
A avaliação do ministério aponta a possibilidade de mistura de amêndoas de diferentes origens nas cargas destinadas ao Brasil. Isso poderia incluir produto proveniente de nações cujo status fitossanitário é desconhecido ou que não possuem autorização para exportação ao mercado brasileiro.
A medida também determina que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem procedimentos para apurar eventuais casos de triangulação — prática em que produtos de outros países são enviados com certificação de origem diferente.
Caso confirmada, a prática pode representar risco sanitário e descumprimento de exigências brasileiras de controle agropecuário.
A suspensão permanecerá em vigor até que o governo da Costa do Marfim apresente manifestação formal garantindo que as exportações destinadas ao Brasil não contenham amêndoas produzidas em países vizinhos sem autorização sanitária.
A retomada das importações dependerá da apresentação de garantias técnicas que assegurem conformidade com as normas brasileiras de defesa agropecuária.
