Chega ao Congresso caderno de propostas para educação antirracista
A formação de professores antirracistas foi a principal demanda apontada por movimentos sociais, educadores e organizações da sociedade civil durante a consulta pública promovida pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A compilação de mais de 400 propostas foi apresentada nesta terça-feira (1º) à Câmara dos Deputados.
O “Caderno PNE Antirracista” destaca a urgência de considerar o combate ao racismo como eixo central das políticas educacionais brasileiras, tanto pela exclusão histórica de saberes afro-brasileiros, indígenas e quilombolas, quanto pelas dificuldades de permanência de estudantes negros nas instituições de ensino.
Entre os principais pontos levantados estão a formação contínua de professores, a atualização dos cursos de licenciatura e pedagogia com perspectiva antirracista, a aplicação efetiva das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 — que preveem o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena —, e melhorias na infraestrutura das escolas quilombolas.
O documento também propõe a criação de polos regionais de formação docente com participação de universidades, movimentos sociais, comunidades tradicionais e famílias. Há ainda a sugestão de investir em metodologias alternativas, como arte-educação, pedagogias de terreiro e cultura hip hop, além da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), com uso de recursos lúdicos e digitais.
Outro destaque é a proposta de criação de métricas e indicadores étnico-raciais para monitorar desigualdades no sistema educacional, incluindo o registro obrigatório do quesito raça/cor.
A deputada Carol Dartora (PT-PR), vice-coordenadora da Frente Antirracista, e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do PNE na Câmara, reforçaram a necessidade de estruturar políticas que assegurem não apenas o acesso à escola, mas a valorização da identidade, história e vivências dos estudantes negros, indígenas e quilombolas.
O relatório final do novo PNE deve ser votado no segundo semestre de 2025.
