Atos em capitais pedem ampliação da licença-paternidade para 30 dias
Movimento organizado pela Coalizão Licença Paternidade pressiona Congresso a regulamentar tema após prazo do STF expirar
Manifestações simultâneas em São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro reuniram pais, mães e crianças neste sábado (9) para defender a ampliação da licença-paternidade de 5 para 30 dias. Os atos foram organizados pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que lembra que o prazo de cinco dias, previsto desde a Constituição de 1988, era temporário, mas não foi regulamentado em 37 anos.
Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso e determinou que o tema fosse regulamentado em até 18 meses. O prazo terminou em julho sem avanço, e a expectativa é que a discussão retorne com o fim do recesso parlamentar.
Segundo a CoPai, estudos indicam que a presença paterna prolongada nos primeiros meses de vida traz benefícios para crianças, mães, pais e empresas, com custo estimado em menos de 1% da Previdência. Dados do Datafolha mostram que 76% da população apoia a ampliação.
Embaixadores do movimento, como Tadeu França e o jornalista Felipe Andreoli, destacaram que a medida ajudaria a combater a sobrecarga materna e a fortalecer vínculos familiares. O Projeto de Lei 6.216/2023, em tramitação na Câmara, e o PL 3.773/2023, no Senado, preveem aumento inicial para 30 dias, com progressão para 60 em cinco anos.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também apoia a proposta. Em carta aberta, a entidade afirmou que o modelo brasileiro está defasado diante de evidências científicas sobre os benefícios da licença de quatro semanas, como o apoio ao aleitamento materno e o estímulo ao desenvolvimento neurocognitivo.
Fonte: Agência Brasil
Foto: CoPai/Divulgação
