Anvisa proíbe produtos com fenol em procedimento de saúde ou estético
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
A proibição veio na esteira da morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, decorrente de complicações após um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A dona da clínica não tinha especialidade ou autorização para realizar tal procedimento. O caso está sendo investigado pela polícia como homicídio, e a clínica foi interditada e multada.
Em nota, a Anvisa esclareceu que a medida visa proteger a saúde e a integridade física da população. Até o momento, não foram apresentados estudos à agência que comprovem a eficácia e a segurança do fenol para uso em procedimentos estéticos ou de saúde. “A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos,” afirmou a Anvisa.
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil e recomendado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para tratar envelhecimento facial severo, com resultados na produção de colágeno e redução significativa de rugas e manchas. No entanto, a SBD alerta que o procedimento é invasivo e agressivo, demandando extrema cautela, especialmente quando realizado em toda a face. O tempo de recuperação é prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, devem ser realizados apenas por médicos, preferencialmente especializados em dermatologia ou cirurgia plástica, para garantir a competência técnica e a segurança do paciente. O CFM também ressalta a necessidade de que esses procedimentos sejam realizados em ambientes preparados, com conformidade às normas sanitárias e estrutura para intervenção de suporte à vida em caso de intercorrências.
O CFM cobrou providências de outros órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades na área. “A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle,” reiterou a entidade.
A proibição da Anvisa visa a assegurar que a prática de procedimentos com fenol não coloque em risco a saúde dos pacientes, enquanto se aguarda a conclusão das investigações sobre os efeitos adversos da substância.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
