Senado aprova programa com incentivos para ampliar produção de fertilizantes no Brasil
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo voltado ao fortalecimento da produção nacional desses insumos utilizados pela agricultura.
Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.
Entre as medidas previstas estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de unidades industriais destinadas à fabricação de fertilizantes no Brasil. O objetivo é ampliar a capacidade produtiva nacional e reduzir a dependência das importações.
O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS).
Durante a votação, a senadora destacou a importância de reduzir a dependência externa do setor.
“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, afirmou.
Dependência das importações
Os fertilizantes são utilizados para fornecer nutrientes essenciais às plantas e estão diretamente relacionados à produtividade das lavouras. Entre os principais estão os nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem, respectivamente, nitrogênio, fósforo e potássio — elementos conhecidos pela sigla NPK.
Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. Entre os produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
O país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, de acordo com os dados apresentados na proposta. Essa dependência deixa produtores mais expostos às oscilações dos preços internacionais, do câmbio e de fatores geopolíticos.
Soja, milho e cana-de-açúcar estão entre as principais culturas que utilizam esses insumos em larga escala. Nos últimos anos, parte significativa das importações brasileiras veio de países como Rússia e China.
A criação do Profert busca, portanto, estimular investimentos na indústria nacional e ampliar a oferta doméstica de fertilizantes.
Votação ocorreu durante esforço concentrado
A aprovação ocorreu na primeira semana de esforço concentrado do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão previstas duas semanas de votações concentradas antes das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
O calendário também deverá ser seguido pela Câmara dos Deputados.
Durante esses períodos, parlamentares devem analisar ainda medidas provisórias que abrem créditos extraordinários e precisam de aprovação do Congresso para permanecerem válidas.
