Globo cancela debate com candidatos à Presidência da República
A Globo decidiu cancelar o debate entre candidatos à Presidência da República que estava previsto para a noite desta quinta-feira (1º), após receber duas intimações judiciais relacionadas às regras do programa.
As decisões foram proferidas pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a emissora, as determinações alteraram, horas antes do programa, regras previamente estabelecidas para o encontro.
A decisão de Estela Aranha atendeu a um pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e invalidou a regra prevista para situações de ausência de candidatos. O regulamento do debate, que havia sido assinado pelos partidos participantes, estabelecia que o púlpito destinado a um candidato ausente permaneceria no cenário, identificado com seu nome. Também permitia que candidatos presentes formulassem, em uma das rodadas de tema livre, uma pergunta que fariam ao ausente.
Com a decisão, a Globo ficou impedida de manter no palco o púlpito identificado com o nome de Lula e de permitir que os demais candidatos formulassem as perguntas destinadas a ele.
A segunda decisão foi assinada por Gilmar Mendes e determinou a participação de Renan Santos, candidato do Missão. O pedido foi apresentado pelo partido Solidariedade.
A legislação eleitoral estabelece critérios para a participação obrigatória de candidatos em debates de rádio e televisão. Entre as regras está a obrigatoriedade de convite aos candidatos de partidos que tenham determinado nível de representação no Congresso Nacional. A Globo havia convidado inicialmente Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).
O cenário também havia sido alterado por uma decisão anterior, do presidente do TSE, Nunes Marques, que determinou a participação de Romeu Zema (Novo) nos debates eleitorais após uma mudança no entendimento sobre a contagem da representação parlamentar dos partidos.
Na noite desta quinta-feira, portanto, a organização do debate passou a lidar com decisões judiciais sucessivas que modificavam as regras e a composição do programa próximo do horário previsto para sua realização.
Em comunicado, a Globo afirmou que mantém uma tradição de realização de debates eleitorais e que considera esses programas espaços destinados à discussão de propostas. A emissora, porém, declarou que as decisões judiciais tomadas pouco antes da transmissão geraram “insegurança jurídica” para a realização do encontro e, por esse motivo, optou pelo cancelamento.
O cancelamento ocorreu justamente no último dia previsto pelo calendário eleitoral para a realização de debates em rádio e televisão no primeiro turno. De acordo com a Agência Brasil, o prazo se encerra nesta quinta-feira (1º), podendo os debates se estender até as 7h de sexta-feira (2).
A Globo informou ainda que agradeceu aos candidatos que participariam do programa e decidiu divulgar os esclarecimentos ao público em razão da expectativa dos eleitores em acompanhar o último debate televisivo antes da votação.
