Morador do DF é condenado a pagar R$ 65 mil por injúria racial contra influenciador baiano: ‘Inveja desse macaco? Faz me rir’
Um servidor público do Distrito Federal foi condenado a pagar indenização equivalente a 40 salários mínimos, cerca de R$ 65 mil, por injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos. A decisão foi proferida em julgamento cível e divulgada nesta sexta-feira (1º).
A ação foi movida por Jefferson e seu companheiro, Emerson Bruno Silva Costa, após ataques racistas enviados por meio de um perfil no Instagram. O réu, identificado como Luciano Lyra Cavalcante, não apresentou defesa no processo, que tramitou à revelia.
O caso foi julgado pela 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia, que decidiu de forma unânime aumentar o valor da indenização. Em primeira instância, a condenação havia sido fixada em R$ 3 mil, mas o casal recorreu e obteve a ampliação do montante.
Segundo os autos, as ofensas começaram com mensagens consideradas invasivas e evoluíram para ataques de cunho racista e classista, direcionados principalmente a Jefferson. Entre os conteúdos apresentados como prova, estavam mensagens com termos ofensivos, comparações a animais e referências à subalternização de pessoas negras.
O processo também relata que os ataques se intensificaram após interações não correspondidas, incluindo insultos direcionados ao casal e manifestações discriminatórias nas redes sociais. As vítimas alegaram abalo emocional, constrangimento e sofrimento psicológico.
Durante o julgamento, a relatora do caso destacou a gravidade da injúria racial e a necessidade de enfrentamento desse tipo de conduta. A magistrada também mencionou experiências pessoais relacionadas ao racismo no exercício da função.
A ação analisada é de natureza cível, voltada à reparação por danos morais. Paralelamente, a apuração criminal segue em andamento na Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância, e o inquérito já foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia.
