Após derrota no Senado, Lula anuncia novo programa de renegociação de dívidas

Após derrota no Senado, Lula anuncia novo programa de renegociação de dívidas
O presidente Lula em pronunciamento na TV — Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, a criação do “Novo Desenrola Brasil”, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. O anúncio ocorre um dia após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo o governo, o programa será lançado na próxima segunda-feira e prevê condições mais favoráveis para renegociação de débitos, com juros limitados a 1,99% ao mês e descontos que podem variar entre 30% e 90%, dependendo do perfil da dívida.

A iniciativa busca atender principalmente pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. O prazo para pagamento pode chegar a quatro anos, com possibilidade de carência inicial. Também será permitido o uso de até 20% do saldo do FGTS para quitação dos débitos.

As renegociações serão feitas diretamente com as instituições financeiras, sem necessidade de acesso a uma plataforma centralizada, como ocorreu na versão anterior do programa, lançada em 2023.

Outro ponto destacado pelo governo é a restrição ao acesso a plataformas de apostas online para quem aderir ao programa. Beneficiários ficarão impedidos de utilizar esses serviços por um período de um ano.

A proposta surge em meio ao aumento do endividamento das famílias brasileiras. Dados do Banco Central do Brasil indicam que o comprometimento da renda com dívidas atingiu 29,7% em fevereiro, o maior nível da série histórica.

Além do programa, o presidente também mencionou o envio ao Congresso de um projeto que prevê a redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sem redução salarial.

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