Congresso analisa projetos para proteger infância na rede
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para a próxima quarta-feira (20) uma comissão geral com o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. O colegiado será composto por parlamentares e convidados.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta.
Segundo ele, o tema é urgente e exige posicionamento imediato do Legislativo. Atualmente, tramitam na Câmara mais de 60 projetos de lei relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Para acelerar a análise, um grupo de trabalho será formado e terá 30 dias para apresentar sugestões.
A iniciativa ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress, que expôs perfis dedicados a explorar a imagem de crianças e adolescentes em situações de “adultização infantil” — exibindo-os em danças sensuais ou conversas de teor sexual, com o objetivo de monetizar o conteúdo nas plataformas digitais.
Regulamentação das redes sociais
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulamentação das redes sociais e anunciou que enviará uma proposta ao Congresso Nacional.
“Vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse o presidente em entrevista à Band News.
Lula afirmou que a ausência de regras favorece crimes como exploração, pedofilia e ataques virtuais. “O Brasil precisa se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais, que devem ser julgados e punidos. Isso não é possível [seguir sem regulação]. Por isso é que nós vamos regulamentar.”
A expectativa é de que a discussão na Câmara contribua para consolidar medidas de proteção mais rígidas para crianças e adolescentes no ambiente digital.
Fonte: Agência Brasil
