Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade, diz Lula
Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil responderá com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano.
Em publicação nas redes sociais, Lula declarou que a medida unilateral dos EUA “será respondida à luz da lei brasileira” e reafirmou que o país “não aceitará ser tutelado por ninguém”.
O que diz a Lei
A Lei de Reciprocidade Econômica permite que o Brasil suspenda concessões comerciais, investimentos ou obrigações relacionadas à propriedade intelectual como contramedida a ações unilaterais de outros países ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade internacional brasileira.
A legislação também autoriza a imposição de restrições a importações de bens e serviços, em coordenação com o setor privado, como forma de reação a práticas consideradas abusivas.
Trump justificou o novo tarifaço alegando déficit comercial dos EUA em relação ao Brasil, argumento rebatido pelo governo brasileiro. De acordo com Lula, dados do próprio governo norte-americano indicam superávit de US$ 410 bilhões em favor dos EUA no comércio bilateral de bens e serviços ao longo dos últimos 15 anos.
O presidente também criticou o tom político da carta enviada por Trump, que cita o ex-presidente Jair Bolsonaro — atualmente réu por tentativa de golpe de Estado — como justificativa para as tarifas. Lula classificou a atitude como interferência inaceitável nas instituições brasileiras.
Segundo Lula, o processo judicial contra Bolsonaro e seus aliados é “de competência da Justiça brasileira”, e nenhuma interferência externa será aceita. O presidente também defendeu as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra perfis que disseminavam fake news, discurso de ódio e ataques à democracia nas redes sociais.
“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas”, destacou Lula, ao reafirmar que todas as empresas — nacionais ou estrangeiras — devem obedecer às leis brasileiras.
Antes da publicação oficial, Lula convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto com ministros da área econômica e institucional, como Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). O encontro durou cerca de duas horas.
Fonte: Agência Brasil
